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Comissão debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Israel repudia protestos que impediram evento na Unicamp
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo: o grupo tomará providências para que os atos sejam investigados O Grupo Parlamentar de Amiz...
Deputada pede desenvolvimento econômico de terras indígenas em sessão solene
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: “Uns querem continuar vivendo em 1.500, outros querem a modernidade” A deputada Silvia Waiã...
Comissão ouve ministro dos Transportes sobre as prioridades da Pasta
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marck Castro/Câmara dos Deputdos Renan Filho foi convidado pela Comissão Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos De...
Deputados protestam contra ataque a escola infantil em Blumenau e pedem punição rigorosa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos" Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contr...
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN Segundo deputado, terceirização precariza relações trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência...
Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino responde a deputados da CCJ em março A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe ...
Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), o...
Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...
Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...
Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci...
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR
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