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Câmara dos Deputados

Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a reg...
Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouç...
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, d...
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista ...
Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e...
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal

Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na...
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira

=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na t...
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena

TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso Nacional a...
Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais

Depositphotos Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodri...
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida...
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Prov...
Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários

Acervo Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1152/22, q...
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da deputada ...
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Airton Faleiro: "Nós vamos ter que legislar sobre isso" Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho...
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