Segunda, 16 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI

O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmant...
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de...
Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o ...
Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática esporti...
Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente Foi la...
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da...
Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, q...
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1148/22, que pro...
Conscientização sobre o autismo será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Conscientização sobre o autismo será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

Olga Yastremska/Depositphotos Transtorno do espectro autista tem vários níveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...
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