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Câmara dos Deputados

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto d...
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nest...
Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminaçã...
Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar po...
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remun...
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Co...
Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais ...
Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e ...
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

+Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias e...
Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deput...
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23...
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vis...
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que ga...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a valid...
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de Lei 668/23 proíbe que deve...
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