Câmara dos Deputados

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Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Airton Faleiro: "Nós vamos ter que legislar sobre isso" Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Julio Lopes tem se reunido com a Receita Federal sobre o tema O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos D...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, q...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, q...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos

Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

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