Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1152...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Julio Lopes tem se reunido com a Receita Federal sobre o tema O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos D...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, q...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos

Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...

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