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Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da deputada ...
Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Airton Faleiro: "Nós vamos ter que legislar sobre isso" Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho...
Plenário analisa MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1152...
Grupo da Digitalização e Desburocratização atuará em nove áreas de gestão governamental
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Julio Lopes tem se reunido com a Receita Federal sobre o tema O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos D...
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, q...
Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1151...
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, q...
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
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Relator sugere aprovação de emendas à MP sobre o Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O relator da Medida Provisória 1150/22, deputado Sergio Souza...
Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação...
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...
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