Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade

Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde

Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos...

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Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda...

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Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...

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