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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m...
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn...
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...
Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi...
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an...
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos...
Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda...
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r...
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga...
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