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Câmara dos Deputados

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência
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Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária
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Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas
Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo
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Comissão aprova projeto que define requisitos para funcionamento de casas-abrigo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
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Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira

A ministra do Planejamento comparece à audiência pública da Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas
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Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas

Hoje, a lei prevê que as audiências públicas que servem de base para a criação de datas sejam presenciais
Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica
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Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta
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Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago
Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação
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Comissão aprova doação de créditos de energia para entidades de assistência social, saúde e educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar
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Centro de Estudos da Câmara promove debate sobre violência escolar

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre os modelos de e...
Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais
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Comissão de Saúde discute enfrentamento de parasitoses intestinais

Projeto em análise na Câmara cria semana de conscientização sobre o assunto
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS
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Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412
Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito
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Comissão aprova projeto que prevê a liberação imediata de vias após acidentes de trânsito

Texto inclui medida no Código de Trânsito; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor
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Ministro da Educação vem à Câmara falar sobre greve, cortes de verbas e obras paradas no setor

Debate será promovido pela Comissão de Educação na quarta-feira
Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21
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Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania...
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