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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes

Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades
Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos

Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Fe...
Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...
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Proposta fortalece inclusão de pessoas com doenças ocultas e deficiências não visíveis

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