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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária
Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ...
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
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Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
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Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
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