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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
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Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
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Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio
Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública
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Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública

Empresa que assumiu a concessão no ano passado afirmou que obras de grande porte serão entregues até 2028
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada
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Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada

Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a...
Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção
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Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção

Relator de proposta de emenda à Constituição prevê em torno de R$ 1,8 bilhão por meio de emendas parlamentares para essas ações
Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra
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Ministério das Mulheres trabalha para combater desigualdades, diz ministra

Cida Gonçalves participou de audiência pública na Câmara nesta quarta
Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o...
Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal
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Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida
Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria
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Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria

Proposta do Senado foi aprovada pela CCJ, mas, como sofreu modificações na Câmara, deverá ser analisada novamente pelos senadores
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
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Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta
Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores
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Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores

O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas
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Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no ambiente escolar
Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão
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Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
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Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones

Segundo o relator, o Conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual
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