Segunda, 16 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, ...
Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias" A Comissão de Administração e Serviço P...
Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo ...
Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue

Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 463/23 garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurs...
Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos re...
Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como...
Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo...
Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas

Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional ...
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic

Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complement...
Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr...
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in...
Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
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Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...
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