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Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime

Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 307...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

$Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário$

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen

Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...

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Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população

Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...

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