Segunda, 16 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o ...
Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr...
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d...
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en...
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab...
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa...
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ...
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen

Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população

Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...
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