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Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...
Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoa...
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações ...
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de...
Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle...
Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera o...
Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais ...
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadora...
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do lic...
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a ...
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...
Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos
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Projeto proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo ...
Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti abrem nesta segunda
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Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta se...
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