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Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ...

Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...

Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...

Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...

Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...

Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...

Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go...

Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Fra...

Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro

Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que...

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ...

Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Dep...

Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS...

Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes ...

Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Prog...

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