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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes ...
Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Prog...
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in...
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança...
Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diret...
Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brin...
Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos

O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso r...
Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de ...
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC ...
Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...
Seminário discute igualdade de gênero na política
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câma...
Iluminação vermelha do prédio da Câmara alerta para o câncer de mieloma múltiplo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara d...
Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina qu...
Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ...
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
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Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce...
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