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Câmara dos Deputados

Câmara cria comissão externa para acompanhar compensação por tragédias de Mariana e Brumadinho

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, em sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (...

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1138/22, que es...

Câmara analisa MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen...

Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 37/23 determina a admissão e validação automáticas dos ...

Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alim...

Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: último reajuste ocorreu em 2013 O Projeto de Lei 238/23 concede, a partir do exercício finance...

Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados Governadores se reuniram com os presidentes da ...

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...

Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...

Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...

Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...

Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados

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nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...

Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...

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