Segunda, 16 de Março de 2026
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Câmara analisa MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plen...
Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 37/23 determina a admissão e validação automáticas dos ...
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alim...
Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: último reajuste ocorreu em 2013 O Projeto de Lei 238/23 concede, a partir do exercício finance...
Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Governadores se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados Governadores se reuniram com os presidentes da ...
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalh...
Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 est...
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...
Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação
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Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...
Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol
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Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados
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Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados

nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...
Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime negar o holocausto judeu

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...
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