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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de Lei 265/23...
Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva de assentos ...
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252...
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano

Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade ...
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou di...
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...
Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...
Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...
Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republica...
Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...
Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário

Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na ...
Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16...
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a propo...
Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei 353/23 torna...
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da enfermagem” O Projeto de Lei 206/23 determi...
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