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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (P...

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos ...

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário ...

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências...

Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma po...

Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de do...

Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armaze...

Consultoria divulga

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023

Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x...

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aum...

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei...

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 397/23 cria o programa Voo para a Liberdade, destin...

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...

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