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Câmara dos Deputados

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Acácio Favacho O Projeto de Lei 379/23 prevê que as placas de inauguração de ...
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacien...
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (T...
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a T...
Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção a crianças O Projeto de Lei 24/23...
Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que ...
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresent...
Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Boulos: "Em 2022, registrou-se 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer" O Projeto de Lei 491/23 institui...
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguag...
Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a tra...
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda" O Projeto de Lei 4...
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribu...
Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Com...
Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria ...
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estab...
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