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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as norma...
Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Dele...
Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (...
Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa a...
Relator afirma que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ri...
Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determi...
Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na...
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23...
Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, qu...
Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos curríc...
Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializ...
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributá...
Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisóri...
Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requer...
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