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Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de aluguel de maquininhas de cartão de crédito

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Corrêa Filho entendeu que o projeto pode prejudicar o comerciante A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...

Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tribu...

Medida provisória autoriza contratação temporária de servidor aposentado para Censo 2022

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos No início de novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas disponíveis O Poder Executivo editou a Me...

Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera...

Comissão recebe ministro para esclarecer denúncias sobre compra de caminhões de lixo

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...

Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como c...

Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal e...

Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompan...

Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-fei...

Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos D...

Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime...

Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a ...

Comissão debate alienação de Clubes de Empregados da Petrobras

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Cepe Piscina do Clube Cepe Stella Maris A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima ter...

Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação do de...

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