Terça, 17 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto cria centros de assistência integral ao autismo no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria centros de assistência integral ao autismo no SUS

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 3630/21 determina a criação de centros de assistência integral ao...
Projeto prevê colaboração de órgãos de fiscalização e controle com polícias judiciárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê colaboração de órgãos de fiscalização e controle com polícias judiciárias

Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê que os órgãos d...
Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouvirá representantes de órgãos do governo

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência públ...
Comissão avalia interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão avalia interferência da Abin em investigação da Polícia Federal contra filho de Bolsonaro

Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle r...
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral

O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do tet...
Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa d...
Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o potencial turístico do litoral norte de Santa Catarina

Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados reali...
Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputa...
Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgada lei que destina crédito de R$ 27 bilhões para benefícios sociais

João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, ...
Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta considera diabetes autoimune como deficiência física para efeito legal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1...
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis

Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra ...
Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobr...
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Empresas não terão mais que doar vacinas ao SUS O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PS...
Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Alckmin entrega minuta da PEC da Transição, que prevê retirar novo Bolsa Família do teto de gastos

O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orça...
Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 institui...
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