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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que libera recursos para pagamento do piso da enfermagem; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundo...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, Paulo Freire Costa e Clarissa Garotinho A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei qu...
CCJ aprova proposta com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-o...
Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que pe...
Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...
Câmara aprova proposta que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legis...
Comissão aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Crianças e adolescentes não podem ser educados com material degradante" A Comissão de Seguridade Social ...
Comissão aprova inclusão de transporte cicloviário em política de mobilidade urbana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ap...
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da...
Comissão aprova proposta que regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Resultado de ações da PRF poderá ser usado como prova A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou pr...
Comissão aprova projeto que cria programa habitacional para profissionais da segurança privada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: "Objetivo é dar suporte aos trabalhadores" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputado...
Deputados prestam homenagem à cantora Gal Costa no Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcos Hermes/Divulgação Gal Costa, uma das vozes da Tropicália, foi homenageada na Câmara Deputados de vários partidos homenagearam, nesta quart...
Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Fruet defendeu a harmonização do desenvolvimento social com o equilíbrio ecológico A Comissão de Desenvolvimento...
Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maldaner: “O Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câm...
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