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Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários

O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...
Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da Mulhe...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas fa...
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Soci...
Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de Lei Complementar 10...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários A Medida Provisória 1118/22, que agua...
Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria carteira profissional para agentes de segurança privada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: "Identificação é forma de proteger a sociedade" O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional...
Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 ...
Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...
Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam res...
Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garant...
Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/...
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