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Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garant...
Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/...
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...
Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados ...
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento...
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...
Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...
Brasil tem número recorde de eleitores no exterior
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...
Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...
Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia

Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...
Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...
Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...
Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...
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