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Câmara dos Deputados

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pache...

Acompanhe aqui a cobertura da eleição, com análise do cenário político por especialistas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Profissionais de comunicação da Câmara se preparam para a cobertura da eleição Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados ...

Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento...

Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei 1923/22 p...

Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Nereu Crispim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (I...

Brasil tem número recorde de eleitores no exterior

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...

Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro o conceito de tra...

Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia

Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...

Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização de...

Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...

Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...

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