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Câmara dos Deputados

Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto lista direitos de crianças com mutismo seletivo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto de Lei 2324/2...
Projeto estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o exercício da ativid...
Projeto prevê canais de atendimento 24 horas por dia para vítima de violência de gênero
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2262/22 inclui entre as diretrizes da Lei Mari...
Projeto exige que municípios receptores de resíduos sólidos reciclem 90% do próprio lixo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenie...
Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Há 3 anos a Câmara dos Deputados oferece serviço de checagem de fake news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início de...
Projeto prevê punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem ...
Projeto permite instalação gratuita de proteção do motor em embarcações com irregularidades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações c...
Projeto prevê a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaprovei...
Projeto inclui povos tradicionais entre beneficiados com reserva de vagas nas universidades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/2...
Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas deve ser re...
Entidades sugerem campanha de vacinação específica para diabéticos e obesos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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GovSP Diabéticos e obesos tiveram prioridade na vacinação contra Covid-19 Representantes da sociedade civil ouvidos nesta quarta-feira (14) pelas...
Pesquisadores preveem alta reeleição e redução de partidos na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acredita...
Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para os profissionais ...
Projeto dispensa de autorização judicial revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veícu...
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enf...
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