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Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...
Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema r...
Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir...
Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: "Diagnóstico pode salvar todo um plantel" O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda...
Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas ...
Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segun...
Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Prédio do STF, em Brasília: salário de ministros do STF é o o teto do funcionalismo A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-fei...
Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do fungicida carbendazim no País
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner: não há riscos que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 O Projeto de Decre...
Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públ...
Projeto cria programa de capacitação de jovens para difusão cultural
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetiv...
Lira manifesta pesar pela morte da rainha Elizabeth II
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Roger Harris/Fotos Públicas Rainha Elizabeth II e seu sucessor, príncipe Charles O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou nota...
Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei 1837/22 agrava a pe...
Projeto prevê recursos para o SUS e correção periódica dos valores pagos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/22 estabelece normas gerais...
Projeto permite exploração direta de estâncias hidrominerais pelo poder público
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto O Projeto de Lei 1815/22 permite a exploração de recursos minerais pelo ...
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