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Câmara dos Deputados

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalha...

Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção" O Projeto de Decreto Legis...

Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem

Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 A proposta de Orçamento para 2023 (PL...

Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os efeitos do d...

Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substit...

Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito...

Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovaçã...

Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Marcelo Castro também disse que quer oferecer um reajuste maior que 5% para os servidores públicos O relator do Orçame...

Projeto do piso da enfermagem lidera interações nos canais da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Principal meio de participação é o portal da Câmara na internet Os canais de participação da Câmara dos Deputados tiveram quase 9,7 milhões de in...

Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028

Depositphotos Deputados esperam diminuir o desemprego com a redução da alíquota devida pelas empresas O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto ...

Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Antonio Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela par...

Proposta garante acompanhante a mulheres em exames com sedação

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por pro...

Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Vivemos uma das legislaturas mais desafiadoras da história" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,...

Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...

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