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Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...

Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...

Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...

Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...

Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...

Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...

Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva

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Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com...

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde

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Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a corre...

Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O Projeto de Lei 1892/...

Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores A Câmara dos Deputados deve...

Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano

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Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022

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Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Des...

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