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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...
Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...
Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...
Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...
Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com...
Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde

Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a corre...
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O Projeto de Lei 1892/...
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores A Câmara dos Deputados deve...
Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial da Previdên...
Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022
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Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Des...
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalha...
Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção" O Projeto de Decreto Legis...
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