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Câmara dos Deputados

Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê doação de imóveis da União para prefeituras do Paraná

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 2337/22 prevê a doação para prefeituras de imóv...
Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é apresentada em encontro latino-americano
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Nova transmissão ao vivo da TV Câmara é apresentada em encontro latino-americano

Divulgação Ginny Morais apresentou pesquisa sobre as emissoras legislativas A transmissão ao vivo de sessões do Congresso é uma realidade na maio...
Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os...
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
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Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo T...
Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às ...
Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exer...
Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 d...
Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...
Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...
Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País
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Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País

Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...
Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...
Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...
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