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Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...
Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...
Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto de Lei...
Associação de funcionários aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados José Celso: assédio virou uma espécie de regra no governo federal Presidente da Associação dos Funcionários do In...
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-...
Proposta exige postos de parada para caminhoneiros em contratos com concessionárias de rodovias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos c...
Relator do Orçamento indica projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pedro França/Agência Senado Relator do Orçamento, senador Marcelo Castro Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo ...
Projeto limita a remuneração de investidor anjo em micro e pequena empresa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/22 limita a remuneração do chama...
Proposta exige que supermercados informem aumento nos preços de produtos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida permitirá ao consumidor efetuar o planejamento orçamentário O Projeto de Lei 2314/22 ex...
Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, q...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845...
Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais
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Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda...
Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacioname...
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que ...
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