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Câmara dos Deputados

CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei...
CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiç...
Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentar...
Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
CCJ aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...
Democracia está produzindo resultados concretos, afirma Lira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: Poder Legislativo faz parte da solução O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...
Deputados aprovam urgência para projeto que prevê revisão periódica de valores pagos pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Brito: hospitais e entidades filantrópicas enfrentam dificuldades financeiras O Plenário da Câmara dos Deputado...
Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: proposta protege pacientes de possíveis abusos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requer...
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 111...
Plenário aprova criação do Observatório Nacional da Mulher na Política na Câmara; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22, que inclui o ...
Vai a sanção a proposta que trata de orientação sobre o uso do SUS para pacientes com câncer de mama; acompanhe
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Feder...
Câmara aprova MP que reabre prazo para optar por previdência complementar; acompanhe
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Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feir...
Relator altera MP sobre migração para previdência complementar; acompanhe
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira (31)...
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