Quarta, 18 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao...
Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe
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Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e aprovou o req...
Campanhas de candidatos a deputado federal se concentram no Facebook e no Instagram
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Mactrunk/DepositPhotos Estados com mais candidatos conectados são PR, MT e RS Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Supe...
Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário
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Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flaviano Melo O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de tr...
Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos
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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário O...
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal
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Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a conce...
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o sal...
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais
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Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos proc...
Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais

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Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
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Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Senado Federal Congresso iluminado na cor laranja O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira ...
Projeto amplia a duração de estágio de estudantes
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Projeto amplia a duração de estágio de estudantes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez quer estimular a contratação de estagiários O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contr...
Servidores da Funai alertam para precariedade de trabalho e esvaziamento da fundação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Servidores da Funai alertam para precariedade de trabalho e esvaziamento da fundação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mônica Machado: faltam coletes à prova de balas e combustível para lanchas usadas em deslocamento Servidores da...
Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos
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Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos

Tomaz Silva/Agência Brasil Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordi...
Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: é preciso adaptar o Código Eleitoral à jurisprudência do TSE O Projeto de Lei 1552/22 altera o...
Câmara realiza esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentr...
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