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Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...

TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...

Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça

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Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

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A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...

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E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...

Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre

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