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Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...

Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei 1811/22, do de...

Câmara homenageia, em livro, mais de 30 mulheres que marcam a história da produção literária no País

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por meio de sua Edições Câmara, lança nes...

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo C...

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (...

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os dire...

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que subs...

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Codevasf Recursos serão destinados à Codevasf O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mi...

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Charles Fernandes: "Supostos candidatos a beneficiários agiram de má-fé" O Projeto de Lei 1925/22 obriga o bene...

Projeto transfere R$ 5,3 milhões para obras viárias no Acre

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Alexandre Carvalho/A2img Recursos servirão para obras de implantação e qualificação viárias O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/22 ab...

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais

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Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricul...

Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administr...

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