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Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricul...
Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições administr...
Projeto destina R$ 25,5 milhões para modernizar centro de informática do Banco da Amazônia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Parte dos recursos serão investidos em terminais de autoatendimento Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 28/22) abre cr...
Proposta destina R$ 136,6 milhões para investimentos dos Correios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Empresa diz que quase 30% da frota está fora do prazo de vida útil O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 379,7 milhões para Petrobras
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/22 abre crédito suplementar de R$ 379,7 milhões para a Petrobras n...
Proposta destina R$ 20 milhões para Caixa, Banco da Amazônia e projetos navais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal ficará a maior parte dos recursos: R$ 18,5 milhões O Projeto de Lei do Congresso Naciona...
497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais  atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara...
Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogaçã...
Projeto transfere R$ 13,3 milhões para pagar tarifas do auxílio emergencial
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcello Casal jr/Agência Brasil Parte do dinheiro vai custear tarifas bancárias e custos com processamento de dados O Projeto de Lei do Congress...
Projeto destina R$ 58 milhões para obras na Justiça Federal e do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em  Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/22 abre cré...
Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, qu...
Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/...
Congresso terá iluminação especial na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
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Senado Federal Cúpulas do Senado e da Câmara terão iluminação na cor laranja O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja, de 2...
Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso N...
Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani C...
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