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Câmara dos Deputados

Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao...
Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico" O Projeto de Lei 1791/22 asseg...
Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...
Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...
Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legis...
Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O total de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados aumentou em 2022. Somadas as masculinas e as femininas, serão 4.886 candidatura...
Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câmara dos Deputados. Serão 76 postulantes pa...
PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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PTB, PP e PL são os partidos que mais ganharam candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, apresentando mais do que três vezes o n...
Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspend...
Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos...
Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional d...
Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação d...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas ele...
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