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Câmara dos Deputados

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...
Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...
Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...
Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legis...
Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados

O total de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados aumentou em 2022. Somadas as masculinas e as femininas, serão 4.886 candidatura...
Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga

O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câmara dos Deputados. Serão 76 postulantes pa...
PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir

PTB, PP e PL são os partidos que mais ganharam candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, apresentando mais do que três vezes o n...
Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspend...
Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos...
Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional d...
Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação d...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas ele...
Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feir...
Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório. No...
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