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Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: profissionais estão sujeitos a constante perigo O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3....
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Pro...
Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de S...
Às vésperas do fim do prazo, número de candidatos a deputado federal supera 7 mil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Thiago Fagundes/Agência Câmara As eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiç...
Proposta reduz para 18 anos a idade mínima para trabalhar como mototaxista ou motoboy
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego  aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 par...
Proposta prevê adicional no salário do motorista de transporte de carga
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acrésc...
Comissão debate assédio sexual no ambiente de trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elói Corrêa/GOVBA Dados apontam registro de mais de um caso de assédio por dia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câma...
Congresso Nacional na cor rosa celebra o Dia Mundial de Combate ao Colesterol
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A fachada do prédio do Congresso Nacional ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a rel...
Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esporti...
Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação ex...
Lira: No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Lira, a democracia é uma conquista de todos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite que ...
Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia" O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União co...
Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio...
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