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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...
Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...
Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...
Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...
Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...
Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...
Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...
Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...
Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas
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Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...
Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador
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Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...
Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...
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