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Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a marg...

Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Cruz/Agência Brasil Deputados reclamam que a comparação de preços é medida eleitoreira O Projeto de Decreto Legislativo 301/22 susta o decre...

Plenário aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Aprovada urgência para projeto que cria na Câmara o Observatório da Mulher na Política; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioa...

Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei ...

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...

Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

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João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do créd...

Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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