Quarta, 18 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de MP que muda análise de concessão de benefícios pelo INSS; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de MP que muda análise de concessão de benefícios pelo INSS; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gil Cutrim lê parecer sobre a medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos contra 8, o te...
Câmara conclui votação de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe
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Câmara conclui votação de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 110...
Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome
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Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome

A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional e representantes de 20 entidades e movimentos sociais assinaram nesta terça-feira (2) uma...
Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1109/22, qu...
Associações de vigilantes pedem porte de arma fora do local de trabalho
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Associações de vigilantes pedem porte de arma fora do local de trabalho

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2712/21, que permite que os vigilantes de e...
CCJ aprova projeto que proíbe técnicas construtivas hostis em espaços públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “Ninguém está em situação de rua por querer” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
Projeto prevê aplicativo para envio automático de informações sobre desastres
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Projeto prevê aplicativo para envio automático de informações sobre desastres

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danilo Cabral O Projeto de Lei 1706/22 altera a Política Nacional de Proteção e D...
Relator defende medidas trabalhistas para socorrer economia de cidades atingidas por enchentes; acompanhe
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Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator da MP O deputado Sanderson (PL-RS) apresentou em Plenário parecer pela aprovação do texto int...
Câmara conclui votação de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida...
Confira as alterações feitas pela MP no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Confira as alterações feitas pela MP no Código de Trânsito Brasileiro

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Medida Provisória 1112/22 inclui alterações no Código de Trânsito Brasileiro sobre pontos como ba...
Projeto permite pagamento de fiança por Pix
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite pagamento de fiança por Pix

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1847/22 permite o pagamento de fiança via Pix. Pela p...
Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: não há razões pra restringir a permissão O Projeto de Lei 1530/22 altera o Código de Trânsito Brasile...
Projeto define recursos de acessibilidade que devem constar em sites de tribunais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define recursos de acessibilidade que devem constar em sites de tribunais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann assina o projeto com outros 34 deputados do PT O Projeto de Lei 1429/22 altera o Código de Proc...
Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: medida visa aumentar a segurança O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta a...
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