Quarta, 18 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória, relator da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória ...
Projeto exige definição de tarifa mínima para motoristas de aplicativos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige definição de tarifa mínima para motoristas de aplicativos

Depositphotos O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo O Projeto de Lei 1471/22 determina que a regulamenta...
Proposta cria plano nacional para proteger crianças e adolescentes de exploração sexual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade A Câmara dos Deputados analisa proposta que cr...
Projeto classifica como falsidade ideológica alteração indevida em banco de dados públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas O Projeto de Lei 1561/22 classif...
Deputados discutem MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1112/22, ...
Projeto cria benefício mensal a famílias extrativistas para compensar entressafra
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: benefício poderá evitar o êxodo rural A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1578/22, qu...
Plenário inicia Ordem do Dia com previsão de votação de quatro MPs; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Di...
Projeto determina que IBGE atualize anualmente percentuais de negros nas unidades da Federação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que IBGE atualize anualmente percentuais de negros nas unidades da Federação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata lembra que o censo mais recente foi realizado em 2010 O Projeto de Lei 2075/22 determina que o Instituto B...
Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputa...
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz...
Cancelado debate sobre medidas de combate ao câncer na população idosa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa d...
Comissão aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...
Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê

Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 assegura a mulheres com...
Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de neg...
Comissão aprova obrigação de órgãos de segurança pública compartilharem flagrantes de pardais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de órgãos de segurança pública compartilharem flagrantes de pardais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...
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