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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto prevê escolta armada no transporte de armamentos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: medida visa aumentar a segurança O Projeto de Lei 1692/22 estabelece a obrigatoriedade de escolta a...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória, relator da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória ...
Projeto exige definição de tarifa mínima para motoristas de aplicativos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O cálculo da tarifa deverá considerar todos os custos de manutenção do veículo O Projeto de Lei 1471/22 determina que a regulamenta...
Proposta cria plano nacional para proteger crianças e adolescentes de exploração sexual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade A Câmara dos Deputados analisa proposta que cr...
Projeto classifica como falsidade ideológica alteração indevida em banco de dados públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: legislação atual não está adequada às comunicações eletrônicas O Projeto de Lei 1561/22 classif...
Deputados discutem MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário Os deputados discutem neste momento a Medida Provisória 1112/22, ...
Projeto cria benefício mensal a famílias extrativistas para compensar entressafra
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: benefício poderá evitar o êxodo rural A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1578/22, qu...
Plenário inicia Ordem do Dia com previsão de votação de quatro MPs; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Di...
Projeto determina que IBGE atualize anualmente percentuais de negros nas unidades da Federação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata lembra que o censo mais recente foi realizado em 2010 O Projeto de Lei 2075/22 determina que o Instituto B...
Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, na cidade catarinense de Nova Trento A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputa...
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz...
Cancelado debate sobre medidas de combate ao câncer na população idosa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa d...
Comissão aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputa...
Projeto assegura tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 assegura a mulheres com...
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