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Comissão debate segurança alimentar no Brasil

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elineudo Meira/@fotografia.75/Fotos Públicas Mais de 33 milhões estão em situação de fome, em 2020 eram 19 milhões A [[g Comissão de Legislação P...

Medida provisória destina R$ 10,9 bi para auxílio a caminhoneiros e taxistas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Miguel Ângelo/CNI Motoristas precisarão cumprir alguns requisitos A Medida Provisória 1131/22 abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões no O...

Grupo de trabalho sobre adoção do sistema semipresidencialista vota parecer na quarta

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho do presidente da República O grupo de trabalho (GT) da Câmara ...

Novas leis dão nome de personalidades a trechos de rodovias federais

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação A BR-135 tem quase 2.500 km de extensão e liga o Maranhão a Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que dão nomes...

Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados MPs precisam ser confirmadas pelo Congresso para virarem leis Na volta do recesso parlamentar na próxima sema...

Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma ...

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a ...

Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Isac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protoc...

Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por...

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22...

Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia

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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigênci...

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de Le...

Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para ...

Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida

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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida no Espírito Santo O Projeto de Lei 1196/22 abre a possibil...

Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações

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