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Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...
Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...
Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre

Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela C...
Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...
Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...
Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Cirurgia fetal tem mais resultados" O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...
Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: " Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes" O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justi...
Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a real...
Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para cami...
Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, r...
Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência...
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