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Projeto cria sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: sistema ajudará a enfrentar desde a desinformação até falhas na organização da rede O Projeto de ...
Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1300/22, do deputado Cleber Verde (Republicanos...
Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incent...
Taxas impostas por sistemas de pagamentos das 'big techs' afetam menos o brasileiro, diz governo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de...
Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em...
Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Alejandro/Agência Câmara Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União A União poderá transferir gratuita...
Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...
Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União...
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...
Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...
Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...
Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em forma...
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