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Projeto aumenta limite de captação de recursos via Lei Rouanet

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites para incent...

Taxas impostas por sistemas de pagamentos das 'big techs' afetam menos o brasileiro, diz governo

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Andrei Freitas (D): problemas pontuais devem ser levados ao Cade A área econômica do governo minimizou o poder de...

Parlamentares aprovam lei geral e plano nacional para o esporte

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em...

Aprovada transferência de parte dos terrenos de marinha da União; veja outras aprovações na área de gestão pública

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Alejandro/Agência Câmara Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União A União poderá transferir gratuita...

Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...

Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...

Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União...

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...

Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do projeto Politeia, realizada em 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados A Universidade de Brasíli...

Projeto torna obrigatória divulgação de obras de acessibilidade nos municípios

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiê...

Projeto proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais

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Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em forma...

Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repiqu...

Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenár...

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