Quarta, 18 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha Agosto Limpo de combate a queimadas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: "As queimadas são um problema cultural e comportamental" O Projeto de Lei 1353/22 institui a ca...
Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
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Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional...
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...
Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...
Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno

Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...
Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação
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Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento
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Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento

Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...
Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência
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Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina...
Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência
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Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, pre...
Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou perm...
Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos

Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado...
Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 162...
Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a...
Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios...
Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 est...
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