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Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios...
Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 est...
Lira: presidente da Câmara não faz nada que o Plenário não queira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Devo obedecer à vontade de meus pares, sem personalismos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Proposta exige dos clubes atenção à saúde bucal dos atletas profissionais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas estão sujeitos a lesões na arcada dentária em treinos e competições O Projeto de L...
Projeto cria o Conselho Federal de Física
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1802/22 cria o Conselho Federal de Física (CFFIS), com...
Projeto disciplina atividade de armazenamento de energia elétrica no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Beto Rosado O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disc...
Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos super...
PEC inclui a economia solidária na ordem econômica nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF separa lixo orgânico do reciclável A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omisso
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que gar...
Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei 1214/22 permite que, no...
Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados  Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra do Itajaí O Projeto...
Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras...
Proposta prevê moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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CPP As repúblicas devem acolher jovens sem condições de se sustentar O Projeto de Lei 1118/22, já aprovado pelo Senado, estabelece uma política d...
Debatedores criticam venda de refinaria da Petrobras em Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Rogério Correia: "Há uma preocupação de aumento de preços" Representantes dos petroleiros criticaram nesta sexta...
Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional d...
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