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Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestre

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor c...

Iluminação verde no Congresso lembra Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Palácio do Congresso Nacional fica iluminad...

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedu...

Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara dos Deputados aprovo...

Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um ...

Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da deputada...

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei 1361/22 pe...

Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses "crimes bárbaros" A Câmara dos Deputados anali...

Estatuto do Idoso passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta segunda-feira (25) a lei que ...

Lei institui Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

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Depositphotos Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o D...

Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos

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aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados apr...

Câmara aprovou a criação de programa habitacional para profissionais da segurança pública

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TV Brasil Programa Habite Seguro usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Com a aprovação da Medida Provisória 1070/21, profissionai...

Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

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Depositphotos Lei estabelece que gestantes voltem ao trabalho presencial após imunização Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Di...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo sobre "rol taxativo" elabora projeto que amplia cobertura atual dos planos de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lira e Orlando Silva defendem acordo prévio com o Senado para aprovar a matéria O Grupo de Trabalho da Câmara do...

Deputados aprovaram inclusão de regras para candidaturas femininas na Constituição

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Lula Marques/FotosPúblicas Texto também destina recursos para programas voltados à participação das mulheres na política Na área política, a Câma...

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