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Cidade gaúcha recebe título de Capital Nacional da Solidariedade

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen, o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/2...

Iluminação amarela na Câmara integra campanha de luta contra as hepatites virais

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados A Câmara costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados ficará ilum...

Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria mecanis...

Projeto cria programa de estímulo ao empreendedorismo feminino

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Em...

Projeto determina tamanho mínimo de fonte na publicidade de produtos para idosos

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso,...

Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 15...

Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato ...

Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do ...

Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jo...

Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efe...

Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessári...

Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA...

Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...

Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...

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