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Câmara dos Deputados

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados

Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para in...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do De...
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa
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Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...
Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO
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Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão...
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...
LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
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Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
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Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o...
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de o...
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
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Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...
Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia
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Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (C...
Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos r...
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
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Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...
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