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Câmara dos Deputados

Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia" O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União co...
Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio...
Novas regras incentivam a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Alejandro/Agência Câmara A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado (Emenda Constitucional 111) adotou novas regras para in...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do De...
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...
Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para educação e saúde estão...
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da Vitória (PP-ES), permite ...
LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão

Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o...
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das taxas de foro e de o...
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades nesta quarta

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta qu...
Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Roque de Sá/Agência Senado Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na...
Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva O Conselho Nacional de Educação (C...
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