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Câmara dos Deputados

Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Democracia se recicla e se fortalece na vontade popular" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu re...

Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de ...

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricaç...

Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a apose...

Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro ...

Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabe...

Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...

Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de cond...

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira (12)...

Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores ...

Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto do govern...

Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Desde domingo (14) o prédio do Congresso Nacional está iluminado de lilás, em apoio à campanha pelo fim da viol...

Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

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shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da inicia...

Quilombolas reivindicam ações do Congresso para proteção de suas terras

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger suas te...

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