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Câmara dos Deputados

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feir...
Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório. No...
Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Democracia se recicla e se fortalece na vontade popular" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
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Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu re...
Proposta aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni afirma que autoescolas não conseguem lidar com aquisições O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de ...
Proposta proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricação de alimentos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2257/22 proíbe o uso de dióxido de titânio na fabricaç...
Proposta assegura aposentadoria especial ao profissional de saúde que permanecer em atividade
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: medida poderá resolver problema de falta de médicos O Projeto de Lei 1665/22 assegura a apose...
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro ...
Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar
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Rovena Rosa/Agência Brasil Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor Todos os brasileiros alfabe...
Projeto estabelece diretrizes para tratamento de pessoas com autismo e TDAH
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Proj...
Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre as competências do síndico de cond...
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições
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Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira (12)...
Habilitação para voto em trânsito se encerra nesta quinta-feira
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Fernando Frazão/Agência Brasil Voto em trânsito só é possível em cidades com mais de 100 mil eleitores Até o próximo dia 18 de agosto, eleitores ...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto do govern...
Nova iluminação do Congresso reforça campanha de combate à violência contra a mulher
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Desde domingo (14) o prédio do Congresso Nacional está iluminado de lilás, em apoio à campanha pelo fim da viol...
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